| Título: |
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RESOLUCAO DA CMSP Nº 5 10/05/2001 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Dispoe sobre o percentual de reduçao dos gastos com servidores publicos nas subsecretarias e demais gabinetes parlamentares, sobre o teto de remuneraçao dos servidores da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias. |
| Publicação: |
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DOM 11/05/2001 p. 36 c. 2 |
| Projeto: |
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Projeto de Resolução Nº 12/2001 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Mesa da Camara |
| Notas complem.: |
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- Resoluçao da CMSP nº 9/2001 - Dispoe sobre a fixaçao do quadro de lotaçao das Subsecretarias Parlamentares e da Mesa Diretora, na conformidade do estabelecido no par. 1º do art. 2º desta Resoluçao.
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| Alterações: |
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Res. da CMSP 2/2002 - Altera os pars. 2º e 3º do art. 1º; desconsidera o prazo previsto no par. 2º do art. 2º desta Resoluçao.; (ver documento)
Res. da CMSP 4/2003 - Altera para 31/08/2003 os prazos estabelecidos nesta Resoluçao. (ver documento)
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| Indexação: |
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CMSP - Despesa de pessoal - Teto salarial - Reduçao - Reforma administrativa - Servidor - Subsecretaria Parlamentar |